A preparação para um concurso público exige muito estudo, dedicação, resiliência, preparo emocional e até físico.

Mas há muito concurseiro por aí que se esquece de outro ponto também importante… a banca examinadora!

Conhecer o estilo do examinador é uma maneira de direcionar melhor o seu estudo.

É que, apesar de muitas vezes os assuntos cobrados serem praticamente os mesmos, cada banca tem uma maneira de abordá-los, um estilo próprio de avaliar os candidatos.

Algumas bancas preferem a literalidade do texto de lei, outras abordam novidades da jurisprudência ou controvérsias doutrinárias, seja nas questões ou nas respostas.

Falando nisso, se você tá estudando há um tempo já deve ter ouvido falar na tal “jurisprudência das bancas”.

Pois é, aqui vai uma crítica pessoal, muitas bancas estão se fazendo de Poder Judiciário e criando seus próprios entendimentos “jurisprudenciais”.

E aí fica difícil, né?

Você estuda a lei, a banca X cobra de um jeito, a banca Y cobra de outro, o STF entende de uma forma e você, meu caro, minha cara, não sabe o que marcar na próxima prova que vai fazer…

Por isso é preciso dedicar tempo considerável da sua preparação para conhecer como a banca que vai elaborar o seu certame pensa.

Isso pode fazer total diferença na sua preparação!

Pois bem, no artigo de hoje eu vou te ajudar a desvendar o novo perfil da Fundação Carlos Chagas, ou simplesmente, FCC.

 

Você vai:

1- ver como a banca costumava elaborar as questões de Direito;
2- identificar o que mudou nas últimas provas;
3- treinar com alguns exercícios de certames de 2017.

 

Vamos começar!

 

A FCC era tradicionalmente conhecida no mundo dos concursos como “Fundação Copia e Cola”. Era…

Professor, como assim?

É que nos últimos certames a banca vem mudando o jeito de cobrar o conteúdo. (E aqui estou me referindo às questões de Direito, minha especialidade).

Mas isso você vai ver daqui a pouco. Primeiramente vamos entender como era a metodologia tradicional da banca.

Quando eu falo “copia e cola” é isso mesmo que você deve estar pensando.

A FCC elaborava questões seguindo fielmente a letra da lei, mudando apenas uma ou outra palavra, fazendo as famosas pegadinhas.

Sendo bem sincero, a FCC não media quase conhecimento algum, pois era aprovado quem decorava mais, mesmo que a pessoa não tivesse a mínima ideia sobre como aplicar aquele assunto estudado.

Ah, isso era motivo de muita reclamação por parte dos alunos e até dos professores.

Veja só esse exemplo de questão elaborada pela FCC para o concurso de Técnico Judiciário do TRF da 3ª Região, de 2014:

Considere os seguintes atos:

I. Inquirição de testemunhas.
II. Interrogatório do servidor acusado.
III. Apresentação de defesa escrita.
IV. Indiciação do servidor.

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, as fases do processo administrativo disciplinar ocorrem na ordem descrita em:

a) II, I, III e IV.
b) I, II, IV e III.
c) II, I, IV e III.
d) I, II, III e IV.
e) IV, II, III e I.

 

Fala sério! Ao invés de a banca perguntar algum outro aspecto sobre o PAD, apresentar situações para que fosse exigida a adoção de alguma providência, enfim qualquer coisa inteligente, a FCC simplesmente optou por aferir se o candidato decorou a ordem dos atos no processo?

Não que isso seja irrelevante! Claro que a ordem dos atos interfere no procedimento. Mas quando se trata de aferir conhecimento, sem dúvida há abordagens mais eficazes!

Pois é, mas a questão foi essa mesma. E para registrar: gabarito letra B.

A boa notícia é que a FCC mudou – e para melhor, a meu ver! A pena é que quem já estava há tempos acostumado com essa linha de cobrança vai ter que se readaptar.

Professor, então as provas estão ficando mais difíceis?

Sim, a FCC está seguindo a diretriz de outras bancas e fazendo questões mais elaboradas, cobrando, inclusive, jurisprudência e doutrina.

Quem ainda não começou a mudar a estratégia para se adaptar às novas provas da FCC pode se surpreender.

Isso não quer dizer que você tenha que deixar a “lei seca” de lado.

De jeito nenhum.

Afinal, é a letra da lei que vai te ajudar a responder a maioria das questões.

Mas agora, só isso não é mais suficiente.

Calma: também não precisa sair por aí que nem doido comprando tudo quanto é livro de jurisprudência…

Você precisa de materiais voltados para concursos públicos, e mais ainda, daqueles específicos para a banca FCC.

Isso é importante porque te leva direto ao ponto, você não precisa “perder” tempo com outros conteúdos que não serão cobrados na sua prova.

Vamos ver agora então como esses examinadores da FCC estão trabalhando.

 

 

Concurso do TRE-SP/2017

A prova para técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi aplicada no dia 12 de fevereiro deste ano.

A FCC tem contado “historinhas” nas suas questões para cobrar o conteúdo. Veja a diferença na maneira de perguntar sobre um tema da Lei nº 8112/90 em relação àquela questão de 2014 que eu te mostrei acima:

Joaquim é servidor público federal e está cursando o terceiro ano da faculdade de Direito da sua cidade. Ocorre que Joaquim terá que mudar de sede, no interesse da Administração pública. Nos termos da Lei n° 8.112/90, desde que preenchidos os demais requisitos legais, será assegurada matrícula em instituição de ensino congênere:

a) apenas no início do próximo ano letivo e desde que exista vaga, arcando a Administração com eventual prejuízo pelo período em que eventualmente fique sem estudar.

b) na localidade da nova residência ou na mais próxima e em qualquer época do ano, independentemente de vaga.

c) exclusivamente na localidade da nova residência, independentemente de vaga.

d) em qualquer época do ano, mas desde que exista vaga, arcando a Administração com eventual prejuízo pelo período em que eventualmente fique sem estudar.

e) apenas no início do próximo ano letivo, independentemente de vaga.

A resposta dada como correta pela banca foi a letra B.

Agora compare como está na letra da lei:

Art. 99. Ao servidor estudante que mudar de sede no interesse da administração é assegurada, na localidade da nova residência ou na mais próxima, matrícula em instituição de ensino congênere, em qualquer época, independentemente de vaga.

Percebeu como a resposta segue exatamente o que está na lei, mas a pergunta não é direta? Você precisa raciocinar para compreender o que a banca quer.

Vamos ver mais um exemplo:

A publicação de edital para realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em órgão público municipal motivou número de inscritos muito superior ao dimensionado pela Administração pública. Considerando a ausência de planejamento da Administração para aplicação das provas para número tão grande de candidatos, bem como que a recente divulgação da arrecadação municipal mostrou sensível decréscimo diante da estimativa de receitas, colocando em dúvida a concretude das nomeações dos eventuais aprovados, a Administração municipal:

Nossa, professor! Não entendi nada!

Sabe o que a banca realmente perguntou? Se você aprendeu o que é revogação e anulação.

Hã??!!??

Sim! Sim!

Veja as opções de resposta que a FCC apresentou:

a) pode anular o certame, em razão dos vícios de legalidade identificados.
b) deve republicar o edital do concurso público para reduzir os cargos disponíveis, sob pena de nulidade do certame.
c) pode revogar o certame, em razão das supervenientes razões de interesse público demonstradas para tanto.
d) pode revogar o certame municipal somente se tiver restado demonstrada a inexistência de recursos para fazer frente às novas despesas com as aprovações decorrentes do concurso.
e) deve prosseguir com o certame, republicando o edital para adiamento da realização da primeira prova, a fim de reorganizar a aplicação para o novo número de candidatos, sendo vedado revogar o certame em razão da redução de receitas.

Depois disso você já sabe qual a correta?

Assertiva C!

Professor, todo aquele blá, blá, blá era só isso?

Pois é, rs.

E a explicação é simples: a administração pode revogar o certame porque, embora a abertura do concurso tenha sido legal, circunstâncias supervenientes (posteriores), como número de inscritos muito superior ao planejado e recente divulgação de queda da receita municipal, ameaçam o interesse público e geram dúvida sobre a viabilidade de nomeação de todos os aprovados.

Os conceitos de anulação e revogação são um dos primeiros que a gente aprende quando começa a estudar Direito Administrativo.

Vamos relembrar?

Anulação: tanto a Administração como o Judiciário podem anular os atos por motivo de ilegalidade. Os efeitos são ex-tunc, ou seja, retroagem ao momento da prática do ato.

Revogação: a competência para revogar é somente da Administração, por motivos de conveniência e oportunidade. Os efeitos são ex-nunc, ou seja, não retroagem e passam a surtir efeito dali em diante…

Agora veja um exemplo de questão que cobra doutrina. Tente resolvê-la e confira mais abaixo se você acertou:

Considere a lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: A Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, uma vez que é sempre o interesse público que tem que nortear o seu comportamento. (Direito Administrativo, São Paulo: Atlas, 29ª edição, p. 99). Essa lição expressa o conteúdo do princípio da:

a) impessoalidade, expressamente previsto na Constituição Federal, que norteia a atuação da Administração pública de forma a evitar favorecimentos e viabilizar o atingimento do interesse público, finalidade da função executiva.

b) legalidade, que determina à Administração sempre atuar de acordo com o que estiver expressamente previsto na lei, em sentido estrito, admitindo-se mitigação do cumprimento em prol do princípio da eficiência.

c) eficiência, que orienta a atuação e o controle da Administração pública pelo resultado, de forma que os demais princípios e regras podem ser relativizados.

d) supremacia do interesse público, que se coloca com primazia sobre os demais princípios e interesses, uma vez que atinente à finalidade da função executiva.

e) publicidade, tendo em vista que todos os atos da Administração pública devem ser de conhecimento dos administrados, para que possam exercer o devido controle.

E aí, será que você encontrou a resposta correta?

Vamos para o gabarito: letra A.

Preste atenção no texto do enunciado da questão: A Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, uma vez que é sempre o interesse público que tem que nortear o seu comportamento.

Qual é o princípio que impõe à Administração o dever de sempre atuar de acordo com o interesse público, de forma impessoal, sem prejudicar ou favorecer alguém?

Muito bem, a impessoalidade!

Repare como foi uma maneira diferente de cobrar o princípio sem fazer isso de maneira direta.

Vamos analisar agora uma questão de Direito Constitucional-Administrativo que levou em conta teor de súmula vinculante, que é uma orientação adotada pelo STF e que deve ser acatada em decisões futuras pelas instâncias inferiores do Judiciário e pelos órgãos da Administração Pública, a fim de reduzir o número de litígios sobre a questão:

Considere o teor da Súmula Vinculante n° 37, do Supremo Tribunal Federal, publicada em 24/10/2014: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. Diante disso, e à luz do que dispõe a Constituição Federal relativamente às súmulas vinculantes, eventual decisão judicial de primeira instância que aumentasse vencimento de servidor público, sob o fundamento de isonomia, poderia ser objeto, perante o Supremo Tribunal Federal, de:

a) ação direta de inconstitucionalidade
b) ação declaratória de constitucionalidade
c) reclamação
d) recurso ordinário
e) arguição de descumprimento de preceito fundamental

A resposta era a alternativa C: reclamação

Esta questão cobrou exatamente a literalidade do artigo 103-A, §3º, da CF/88:

Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”

É uma questão simples, literal, mas quero que você compreenda como a jurisprudência tem sido cobrada, alinhada ao conteúdo programático.

 

 

Concurso do TRE-PR/2017

Se no concurso em São Paulo, a FCC revelou abertamente seu novo estilo, ainda que de forma tímida, no certamente do TRE-PR a banca verdadeiramente arrancou o coro dos candidatos, apresentando questões de altíssimo nível.

Nessa prova aplicada no dia 3 de setembro, veja mais uma questão abordando situação hipotética que a banca tem gostado muito, e que também versou sobre a nulidade dos atos administrativos:

Considere que tenha tramitado regularmente um processo disciplinar contra determinado servidor público titular de cargo efetivo a fim de apurar sua responsabilidade pela prática de determinada infração. Constatada a autoria diante das provas, foi proferida decisão pela autoridade competente, imputando pena de demissão ao servidor. Não tendo havido recurso, foi o servidor desligado dos quadros da Administração pública. Em regular correição ocorrida na unidade no mesmo exercício, verificou-se que a autoridade apenou o servidor equivocadamente, pois aquela infração era sancionada com suspensão, aplicando-se a demissão somente nas hipóteses de reincidência, que não era o caso. Diante desse cenário e no que se refere à validade do ato administrativo proferido:

a) o ato é eivado de vício que lhe acarreta nulidade absoluta, não necessitando de qualquer declaração de nulidade para sua retirada do mundo jurídico, posto que atos nulos não produzem efeitos jurídicos.

b) há nulidade no ato administrativo que imputou a sanção equivocada ao servidor, podendo ser revisto de ofício pela própria Administração, diante da ilegalidade apurada, retroagindo os efeitos à data em que a decisão foi proferida.

c) há nulidade relativa no ato administrativo, que permanecerá produzindo efeitos até que o particular cujos direitos foram lesados tome a iniciativa para requerer, judicial ou administrativamente a anulação, vedada a revisão de ofício pela Administração pública diante da falta de recurso voluntário por ocasião do processo disciplinar.

d) a irregularidade sanável constatada em regular correição já configura iniciativa da própria Administração pública, que poderá decidir, discricionariamente, se o desfazimento do ato se dará pelo corregedor no próprio procedimento de correição ou se será necessário provocar a autoridade hierarquicamente competente para o juízo de revisão da decisão.

e) será necessária decisão judicial declarando a nulidade do ato proferindo, considerando que o servidor punido em regular procedimento disciplinar não recorreu da decisão administrativa, bem como porque se trata de restabelecimento de vínculo com a Administração pública, o que não pode ser feito administrativamente.

Depois de tudo que já falamos sobre o tema ficou fácil, né? Gabarito letra B.

Um outro assunto bem recorrente nas provas de Direito Administrativo é a diferença entre ato vinculado e ato discricionário.

Sendo bem simples:

O ato vinculado é aquele em que o administrador não tem liberdade para agir, ou seja, precisa fazer exatamente o que diz a lei.

no ato discricionário a lei deixa margem para o administrador público avaliar duas ou mais opções, segundo critérios de conveniência e oportunidade ao praticá-lo.

Mas essa “liberdade” não é indiscriminada, pois mesmo assim o administrador deve ter como limite as condições estabelecidas pela lei.

Simples, não é?

Agora veja como a banca cobrou esse assunto:

A distinção entre ato administrativo vinculado e discricionário pode se fazer presente em diversas situações e âmbitos de análise jurídica. Quanto aos efeitos, predicar um ato administrativo como discricionário ou vinculado:

a) interfere no nível de autonomia conferido ao administrador, na medida em que os atos vinculados estão expressamente previstos em lei e os atos discricionários não encontram previsão normativa, fundamentando-se apenas na competência para emiti-lo.

b) impacta na existência ou não de controle judicial sobre o mesmo, tendo em vista que os atos vinculados estão sujeitos à análise judicial, enquanto os discricionários apenas admitem controle interno da própria Administração pública.

c) impede considerar aspectos externos do caso concreto na análise, tendo em vista que nos dois casos deve haver previsão normativa específica sobre qual ato deve ser praticado e em que grau e medida, ainda que nos atos discricionários a norma deva elencar as soluções possíveis.

d) possibilita inferir a extensão do controle judicial de determinado ato, posto que nos atos vinculados todos os aspectos estão contemplados pela norma, cabendo ao administrador subsumir um determinado caso concreto ao ato a ele atribuído pela lei.

e) permite que os atos discricionários sejam alterados com maior agilidade, sem necessidade de previsão legal, enquanto para os vinculados é obrigatória autorização Judicial.

Tenho certeza de que você acertou essa!

Então, vamos ao gabarito: letra D.

Viu como as respostas apresentadas fogem do convencional e exigem do concursando muito mais raciocínio? Não basta decorar, é preciso compreender muito bem a aplicação dos dois conceitos.

Se você quiser conferir outras questões sobre essa prova, eu fiz um vídeo com quase 1 hora de duração comentando essas e outras questões do TRE/PR. Clique aqui e assista ao vídeo.

Bom, acho que com esses exemplos você já percebeu como a FCC vem elaborando suas provas de Direito.

Então, o negócio é continuar lendo a lei seca, mas acrescentar doutrina e jurisprudência, além de procurar um bom material direcionado para a banca e fazer muitas, muitas questões!!

Outra dica válida é se preparar resolvendo as questões de múltipla escolha do CESPE, pois há uma boa proximidade com o estilo que a FCC parece empreender para as próximas provas.

Lembre-se: além do conteúdo do edital, você precisa conhecer a banca que vai aplicar a prova e como ela costuma cobrar cada matéria.

Isso fará com que você não perca pontos com respostas que fogem ao entendimento da banca examinadora.

Com candidatos cada vez mais bem preparados, creio que foi necessário a banca mudar o estilo de elaborar as provas para conseguir selecionar os melhores.

Portanto, fique ligado!

Aqui vai um recado bem importante: se o seu objetivo é gabaritar questões de Direito Administrativo da FCC eu tenho uma ótima dica: conheça o meu curso Gabaritador Ninja. São 250 questões comentadas em vídeo e mais PDFs com outras 250 questões sobre os temas mais cobrados pela banca. Ah, e você ainda ganha cinco bônus incríveis e tem acesso ao conteúdo por um ano ;).

 

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E aí, o que você achou dessa mudança da FCC?

Já fez alguma prova desta banca? Como foi o seu desempenho?

Deixe seu comentário aí embaixo pra gente trocar mais ideias.

Abraços efusivos!


Elyesley Silva
Elyesley Silva

Professor de Direito Administrativo e Constitucional, Coach especialista em produtividade e idealizador do método Tríade da Alta Performance.

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